| Projeto: |
|
PL 574 18/06/1997 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-574/1997
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0574-1997 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.096 de 08/12/2000 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Carlos Neder |
| Ementa: |
|
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇAO DA VIOLENCIA NAS ESCOLAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
|
ACOMPANHAMENTO / AGRESSAO / AMEACA / ASSISTENCIA JURIDICA / ASSISTENCIA SOCIAL / ASSISTENCIA TECNICA / BAIRRO / COMBATE / COMISSAO / COMUNIDADE / CONSELHO DE ESCOLA / CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO / CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE / CONSUMO / CORPO DOCENTE / DEPREDACAO / DIREITO / DISTRITO / DROGA / EDIFICIO / ESPECIALISTA / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / ESTUDANTE / FORMACAO PROFISSIONAL / FURTO / INDICE / INFRACAO / INVASAO / MATERIAL / ORGAOS PUBLICOS / ORIENTACAO EDUCACIONAL / PAIS ( GENITORES ) / PARCERIA / PARIDADE / PMSP / PRATICA EDUCATIVA / PREVENCAO / PROFESSOR / PROFISSIONAL DE EDUCACAO / PROGRAMA DE PREVENCAO DA VIOLENCIA NAS ESCOLAS / PSICOLOGIA / RECURSOS HUMANOS / REPRESENTANTE / SECRETARIA MUNICIPAL / SERVIDOR / SERVIDOR OPERACIONAL / SETOR PRIVADO / SOCIEDADE CIVIL / TECNICO / TRAFICO / VIOLENCIA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0829-1998
ver documento Adm1078-1998
ver documento Educ1376-1998
ver documento Saude1612-1998
ver documento Fin1872-1998
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 18/06/1997 | Encaminhado em 02/07/1997 | | CCJ | Recebido em 02/07/1997 | Encaminhado em 29/05/1998 | | ADM | Recebido em 29/05/1998 | Encaminhado em 06/08/1998 | | EDUC | Recebido em 07/08/1998 | Encaminhado em 24/09/1998 | | SAUDE | Recebido em 28/09/1998 | Encaminhado em 26/11/1998 | | FIN | Recebido em 27/11/1998 | Encaminhado em 10/12/1998 | | ATM | Recebido em 10/12/1998 | Encaminhado em 14/11/2000 | | LEG3 | Recebido em 14/11/2000 | Encaminhado em 28/12/2000 | | ATM | Recebido em 28/12/2000 | Encaminhado em 29/12/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 29/12/2000 | Encaminhado em 11/07/2007 | | SGP | Recebido em 11/07/2007 | Encaminhado em 17/07/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 17/07/2007 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 108, Legislatura 12 em 09/11/1999
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 122, Legislatura 12 em 08/11/2000
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 436/2000 de 16/11/2000 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 08/12/2000 atraves do(a) OF.ATL 121/00, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica reserva do no. 13096 para promulgação desta casa ao pl.574/97, atraves do Documento Recebido nro. 307/2000
Oficio CMSP 465/2000 de 13/12/2000 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
29/12/2000. Motivo: PROMULGADO |